O presente documento visa resumir de forma esclarecedora os termos e condições para as activações e renovações de planos e aditivos Movicel, regras, funcionamento, tanto para o segmento particular como para o corporativo (empresa).
É ainda objectivo deste documento ir ao encontro dos anseios dos clientes enquanto consumidores dos nossos serviços e produtos (oferecendo produtos e serviços com qualidade e compatíveis com as necessidades de comunicação dos clientes), no âmbito da Lei da defesa do Consumidor, propiciando um maior entendimento/compreensão da gama de ofertas que a Movicel dispõe.
A Movicel reserva-se ao direito de definir e aplicar limites de consumo às comunicações a realizar pelo Cliente, no decurso da execução do contrato, através de documento escrito ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica. Na eventualidade do limite de consumo definido ser alcançado, a Movicel poderá exigir a realização do pagamento das comunicações realizadas e não facturadas em tempo real, por atraso no sistema de cobrança
A Movicel reserva-se ainda no direito de inibir a utilização do serviço de clientes, se for detectada uso abusivo do trafego e/ou a utilização dos nossos pacotes/planos e, ainda o uso dos nosso chips em equipamentos/plataforma que não sejam móveis (telemóveis, tablets, modens).
Consideremos uso abusivo, consumos de trafegos diario, independentemente do plano quando ultrapassam os seguintes limites:
Cláusula Primeira
Ciclo de vida do assinante
O ciclo de vida é o estado de um assinante, desde a sua entrada na rede movicel, até o cancelamento. Existem 5 estados, a saber:
· Inactivo – Quando o assinante é criado na rede Movicel, mas fica indisponível nos sistemas de cobrança e facturação, ou seja, não pode efectuar, receber chamadas, SMS ou dados.
· Activo – É o estado gerado após o primeiro tráfego (SMS, chamada, dados ou forçado via sistema). Neste estado o assinante poderá efectuar e receber tráfego sem restrições. A duração do estado activo depende do prazo de validade do carregamento do saldo e/ou plano/aditivo.
· Não Efectua Chamadas e SMS (One-Way Block) – Impede o assinante de efectuar chamadas e mensagens, independentemente de ter saldo na carteira principal ou não. Este estado entra em vigor após o vencimento do estado activo, ou seja, após expiração do saldo e/ou plano do assinante. Poderá ser interrompido, passando para o estado activo quando for efectuado um carregamento, por qualquer via (SMS, Sistema, USSD).
· Não Recebe e Não Efectua Chamadas e SMS (Two-Way Block) – Impede o assinante de fazer e receber chamadas, mensagem, aceder ou receber conteúdos da internet, independentemente de ter saldo na carteira principal ou não. Este estado entra em vigor 180 dias após o assinante ter entrado no estado não recebe chamadas e SMS (One-Way Block). Poderá ser interrompido, passando para o estado activo quando for efectuado qualquer carregamento, apenas via sistema.
· Cancelado – Este estado entra em vigor 30 dias após o estado Two-Way Block. O Número é eliminado do sistema definitivamente, e o assinante/cliente perde o direito à titularidade. Nestes casos, já não é possível recuperar o número.
Cláusula Segunda
Planos e Tarifários Particulares Pré-Pago
1. Tarifário Base
A tarifação base é cobrança avulsa do tráfego (pay-as-you-go), com base nas regras e preços establecidos pelo Instituto Nacioanal de Telecomunicações (INACOM). A Movicel tem um único tarifário do segmento pré-pago paerticular.
1.1. Sempre Fácil
1. O Sempre Fácil é o tarifário base da Movicel para o segmento Particular (Pré-Pago), na qual o assinante entra, quando adiquire o chip da Movicel e quando não tem um plano/aditivo activo ou esteja vencido.
2. Neste tarifário, o assinante paga o que consome desde o primeiro ao último minuto (pay-as-you-go) tanto de dia como de noite. Ou seja, a taxação (cobrança por chamada) é feita por segundo.
Os primeiros 5 segundos são grátis. Ou seja, a tarifação é feita apenas à partir do 6º segundo.
3. Para poder efectuar comunicações, o assinante deve estar no estado activo, e com saldo suficiente para o tráfego que desejar efectuar.
1.2. Tarifação Nacional
· Chamada dentro da Movicel: 30Kz/minutos (0.5kz/segundo)
· Chamada qualquer rede nacional: 36Kz/minutos (0.6kz/segundo)
· SMS nacional: 12.5Kz/unidade
· Dados: 34.7Kz/MB
1.3. Tarifação Internacional
· Chamada países do Grupo A: 160Kz/minuto*
· Chamada países do Grupo B: 240Kz/minuto*
· Chamada países do Grupo C: 320Kz/minuto*
· Chamada países do Grupo D: 500Kz/minuto*
· SMS Internacional: 20Kz/Unidade
*Tarifação feita no período 60/60
2. Planos
Nota Prévia
Nos casos de extinção ou modificação de qualquer oferta, a Movicel informará de forma adequada os seus assinantes com uma antecedência mínima de sessenta (60) dias.
2.1. Takuiá
Os planos Takuiá são planos inovadores e os mais baratos no mercado angolano, que possibilita falar, navegar e enviar mensagens para qualquer rede nacional por apenas 100 Kz dia”. A adesão custa 300 Kz. Existem dois planos Takuiá, que passamos a descrever:
2.1.2. O Plano Takuiá Voz: tem o valor de 300 Kz, com os seguintes benefícios:
· 30 minutos ou mensagens para todas as redes nacionais
· 100MB para navegar
Para activar o plano Takuiá Voz, basta ter saldo igual ou superior de 300 Kz e marcar *500*30#, seguida da tecla chamar, ou, opcionalmente, poderá enviar “voz” para o 19500.
2.1.3. O Plano Takuiá Dados: tem o valor de 300 Kz, com os seguintes benefícios:
· 500MB para navegar
· 10 minutos ou mensagens para todas as redes nacionais
Para activar o plano Takuiá Dados, basta ter saldo igual ou superiror de 300 Kz e marcar *500*10#, seguida da tecla chamar, ou, opcionalmente, poderá enviar “dados” para o 19500.
Cláusula Terceira
Regras de Coabitação
1. Os planos “Takuiá”, não coabitam com outros planos falar e navegar; ou seja, não é possível ter um plano Takuiá e um plano da família Karga ou da família Sem Limites activos ao mesmo tempo. Nestes casos, é desactivado o plano em vigor (Karga ou Sem Limites) e activo o novo (Takuiá); e perde imediatamente todos os benefícios tanto do plano Karga como do plano Sem Limites, e recebe os benefícios do novo plano activo (Takuiá).
2. Os planos “Takuiá” coabitam com outros planos/aditivos fora do grupo. Exemplo: Planos Movinet, Alô Mundo, Noites+, Aditivo de SMS, etc.
Cláusula Quarta
Regras de Tarifação e Validade de Saldo da Recarga e Carteiras dos Planos
1. Os planos “Takuiá” recebem um conjunto de carteiras:
ü Unidades (Voz, SMS).
ü Dados.
O número poderá ainda ter saldo na carteira principal (de recarga), caso tenha feito carregamento adicional.
Nestes casos, quando for activado um plano Takuiá, o saldo principal será actualizado com a validade do plano Takuiá, caso o saldo principal tenha validade inferior à data do plano Takuiá. Ou seja, o saldo principal será estendido. Mas caso a validade do saldo principal for superior à validade do plano; a data de validade mantém-se e, vice-versa.
Após o término do benefício ou expiração do plano Takuiá, todo o tráfego efectuado será cobrado no tarifário base (Sempre Fácil Particular).
Cláusula Quinta
Regra de Acumulação dos Benefícios
1. Os benefícios dos planos “Takuiá” acumulam sempre que for activado antecipadamente ou automaticamente.
• Renovações Antecipadas: São as activações/renovações do plano do mesmo grupo ou de outro (desde que tenha a mesma carteira), efectuada manualmente pelo subscritor (via SMS ou USSD) ou no sistema da Movicel, antes da data de expiração do plano em vigor.
• Renovações Automáticas: São as activações/renovações do plano expirado, feita automaticamente pelo sistema (na madrugada do dia de expiração) desde que o número tenha saldo igual ou superior do plano expirado.
P.S.: Caso o número não tenha saldo suficiente no dia de expiração, quando recarregar e renovar o plano, perde os benefícios não usados.
2. Planos Kargas
São 3 planos com características concebidas para o segmento jovial, com beneficios e preços para a conveniência de todos que queiram mandar “karga” na banda. São eles:
2.1. O Karga Leve é uma solução de comunicação prática e completa, dirigida aos utilizadores e/ou assinantes que pretendem fazer comunicações pontuais, que inclui voz, dados e serviços de mensagens curtas (SMS), por um valor fixo 700 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 7 dias, a contar da data da activação. Tem os seguintes beneficios:
2.2. O Karga Nice é uma solução de comunicação prática e completa dirigida aos utilizadores e/ou assinantes que pretendem fazer comunicações à vontade, que inclui voz, dados e serviço de mensagens curtas (SMS) por um valor fixo 1.800 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
2.3. O Karga Tudo é uma solução de comunicação prática e completa dirigida aos utilizadores e/ou assinantes que pretendem fazer comunicações sem que inclui voz, dados e serviço de mensagens curtas (SMS) por um valor fixo 3.300 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
Cláusula Sexta
Regras de Coabitação
1. Os planos “Karga” não coabitam entre si, e nem com os planos “Sem Limites” e “Takuiá” ao mesmo tempo.
Quando é solicitado a activação de um plano diferente do que tem activado, é desactivado o plano em vigor e activa o novo.
2. Os planos “Karga” coabitam com outros planos/aditivos fora do grupo “Takuiá”, “Karga” e “Sem Limites”. Exemplo: Planos Movinet, Alô Mundo, Noites+, Aditivo de SMS, etc.
Cláusula Sétima
Regras de Tarifação e Validade de Saldo da Recarga e Carteiras dos Planos
1. Os planos do grupo “Karga” recebem um conjunto de carteiras (Dados, SMS, Minutos para a Movicel, Minutos para outras redes nacionais e chamadas internacionais (apenas para o plano mensal Sem Limites Plus). O número poderá ainda ter saldo na carteira principal (de recarga), caso tenha feito carregamento adicional.
2. Nestes casos, quando for activado um plano Takuiá, o saldo principal será actualizado com a validade do plano Takuiá. Caso o saldo principal tenha validade inferior à data do plano Takuiá. Ou seja, o saldo principal será estendido. Mas caso a validade do saldo principal for superior à validade do plano; a data de validade mantém-se e, vice-versa.
3. Após o término do benefício do plano do grupo Karga, ou expiração; todo o tráfego efectuado será cobrado no tarifário base (Sempre Fácil Particular).
1º Carteira dos Planos.
2º Saldo Principal (Recargas).
Cláusula Oitava
Regra de Acumulação dos Benefícios
1. Os benefícios das ofertas “Karga” e “Sem Limites” acumulam sempre que for activado um plano antecipadamente ou automaticamente.
P.S.: Caso o número não tenha saldo suficiente no dia de expiração, quando recarregar e renovar o plano, perde os benefícios não usado.
1. Planos Sem Limites
Chamdas ilimitadas dentro da rede Movicel e mensagens para qualquer à partir de 5.000kz, sem preucupações, para clientes exigentes. Estão disponíveis 3 planos “Sem Limites:
1.1. O Plano “Sem Limites Smart” inclui beneficios de voz, dados e serviço de mensagens curtas (SMS) por um valor fixo 5.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação. Tal como o nome indica, nesta solução de comunicação, os nossos clientes falam ilimitadamente dentro da rede Movicel e enviam SMS de forma ilimitada para todas as redes nacionais, tendo em atenção a regra do uso consciente destas duas carteiras do plano. Tem os seguintes beneficios:
1.2. O “Sem Limites Classic” é uma solução que inclui voz, dados e serviço de mensagens curtas (SMS) por um valor fixo 7.000 Kz cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação. Tal como o nome indica, nesta solução de comunicação, os nossos clientes falam ilimitadamente dentro da rede Movicel e enviam SMS de forma ilimitada para todas as redes nacionais, tendo em atenção a regra do uso consciente destas duas carteiras do plano. Tem os seguintes beneficios:
1.3. O “Sem Limites Plus” é uma solução que inclui voz, dados e serviço de mensagens curtas (SMS) por um valor fixo 15.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação. Tal como o nome indica, nesta solução de comunicação, os nossos clientes falam ilimitadamente dentro da rede Movicel e enviam SMS de forma ilimitada para todas as redes nacionais, tendo em atenção a regra do uso consciente destas duas carteiras do plano. Tem os seguintes beneficios:
Cláusula Nona
Regras de Coabitação
1. Os planos “Sem Limites” não coabitam entre si, e nem com os planos “Karga” e “Takuiá” ao mesmo tempo.
Quando é solicitada a activação de um plano diferente do que tem activo, é desactivado o plano em vigor e activa o novo.
2. Os planos “Sem Limites” coabitam com outros planos/aditivos fora do grupo “Sem Limites”. Exemplo: Planos Movinet, Alô Mundo, Noites+, Aditivo de SMS, etc.
Cláusula Décima
Regras de Tarifação e Validade de Saldo da Recarga e Carteiras dos Planos
2. Nestes casos, quando for activado um plano Takuiá, o saldo principal será actualizado com a validade do plano Takuiá. Caso o saldo principal tenha validade inferior à data do plano Takuiá. Ou seja, o saldo principal será estendido. Mas caso a validade do saldo principal for superior à validade do plano; a data de validade mantém-se e, vice-versa.
3. Após o término do benefício do plano Sem Limites ou expiração; todo o tráfego efectuado será cobrado no tarifário base (Sempre Fácil Particular).
1º Carteira dos Planos.
2º Saldo Principal (Recargas).
Cláusula Décima Primeira
Regra de Acumulação dos Benefícios
1. Os benefícios das ofertas “Sem Limites” acumulam sempre que for activado um plano antecipadamente ou automaticamente.
S.: Caso o número não tenha saldo suficiente no dia de expiração, quando recarregar e renovar o plano, perde os benefícios não usados.
** Consultar os Termos e Condições no endereço www.movicel.co.ao
1. Aditivos
1. Como o próprio nome indica, os aditivos são complementos aos planos. Ou seja, são carteiras específicas criadas para o caso de o cliente ter esgotado os saldos de determinada carteira (exemplo: O cliente Nzangula Mazanga usuário do plano mensal Karga Tudo, esgotou os saldos da carteira de SMS e necessita enviar mensagens. Neste caso, ele pode aderir um aditivo só para SMS).
1.1. Aditivo Internacional
1.2.1. O Alô Mundo é um aditivo que dá 9 minutos para chamadas para todos os grupos de países do mundo (A, B, C e D) por um valor fixo 1.250 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 7 dias, a contar da data da activação.
1. Aditivo Dados
1.1. O Noites Mais Semana, é um aditivo que dá 2GB, por apenaso 1.250 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 7 dias, a contar da data da activação. Neste aditivo, o cliente só pode utilizar o serviço das 00:00h as 6:00h.
1.2. O Noites Mais Mês, é um aditivo que dá 10GB, por apenas 3.500 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação. Neste aditivo, o cliente só pode utilizar o serviço das 23:00h as 6:00h.
1. Aditivo SMS
1.1. Aditivo SMS100, permite enviar 100 mensagens qualquer operadora angolana por um valor fixo 600 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
1.2. Aditivo SMS250, permite enviar 250 mensagens para qualquer operadora Angolana por um valor fixo 1.250 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
Cláusula Décima Segunda
Regras de Coabitação
1. Os aditivos coabitam com todas as ofertas (planos ou aditivos de grupo diferente). Só não é possível ter dois aditivos do mesmo grupo, ou seja, não é possível ter dois aditivos como: “Noites Mais Mês” e Noites Mais Semana” ao mesmo tempo. Nestes casos é desactivado um e activo o novo.
2. Mas coabitam com outros planos/aditivos. Exemplo: Aditivo SMS100, SMS250, Noites Mais+, Planos Takuiá/ Kargas/Sem Limites, Alô Mundo, etc.
Cláusula Décima Terceira
Regras de tarifação e validade de saldo da recarga e carteiras dos planos
1. Ao activar um aditivo, é recebido uma carteira única, do tipo (dados/SMS/minutos). O número poderá ainda ter saldo na carteira principal (de recarga), caso tenha feito carregamento adicional.
2. Nestes casos, caso tenha saldo na carteira principal e um aditivo activo (que dará direito a carteira), este serão independentes, tanto na tarifação, como na validade, ou seja, caso o saldo principal expire, se a carteira (do aditivo) estiver válida, a carteira é consumida até a data de expiração, mesmo que o saldo principal estiver expirado. A tarifação tem as seguintes prioridades (caso estejam todas disponíveis):
1º Carteira do Aditivo.
2º Saldo Principal (Recargas).
Cláusula Décima Terceira
Regra de Acumulação dos Benefícios
1. Os benefícios dos Aditivos (do mesmo grupo) acumulam sempre que for activado antecipadamente ou automaticamente.
P.S.: Caso o número não tenha saldo suficiente no dia de expiração, quando recarregar e renovar o aditivo, perde os benefícios não usados.
I. REGRAS GERAIS DAS OFERTAS PARTICULARES
Cláusula Décima Quarta
Regras de Tarifação e Validade de Saldo da Recarga e Carteiras dos Planos
1. O saldo principal (das recargas) e das carteiras das ofertas (planos, internet, aditivos ou bónus) são independentes, tanto na tarifação, como na validade, ou seja, caso o saldo principal expire, se as carteiras de uma das ofertas estiverem válidas, as carteiras são consumidas até a data de expiração, mesmo que o saldo principal estiver expirado. A tarifação tem as seguintes prioridades (caso estejam todas disponíveis):
1º Carteiras de Bónus.
2º Carteiras de Aditivos.
3º Carteiras dos Planos “Movinet”.
4º Carteira dos Planos “Takuiá/Kargas/Sem Limites”.
5º Saldo Principal (Recargas).
Cláusula Décima Quinta
Regra de Acumulação dos Benefícios
1. Os benefícios das ofertas acumulam sempre que for activado um plano antecipadamente ou automaticamente.
NOTAS IMPORTANTES
II. DURAÇÃO DOS PLANOS/ADITIVOS
ü Dependendo da validade da oferta (1, 7, 15 ou 30 dias), a duração dos benefícios depende do uso/consumo efectuado pelo subscritor. Ou seja, os consumos elevados farão que o plano/aditivo acabe antes do período de validade.
III. PLANOS E TARIFÁRIOS EMPRESAS – PRÉ-PAGO
1. Tarifário Base
1.1. Sempre Fácil Empresa
1. O Sempre Fácil Empresa é o tarifário base da Movicel para o segmento Empresa (Pré-Pago).
2. Neste tarifário, o cliente ou assinante paga o que consome desde o primeiro ao último minuto (pay-as-you-go) tanto de dia como de noite. Ou seja, a taxação (cobrança por chamada) é feita por segundo.
1. Planos Empresa
1.1. Empresa Easy
1. O Plano Empresa Easy é uma solução de comunicação prática e completa onde inclui voz, dados e SMS, por um valor fixo 3.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
Abaixo, a descrição detalhada do plano com as carteiras, respectivos benefícios, formas de activação, desactivação.
· Onde e como activar:
ü Lojas
ü Call Center (chamada grátis para o 19191)
ü E-mail: Apoio19191@movicel.co.ao
1.2. Empresa Smart
1. O Plano Empresa Smart é uma solução de comunicação prática e completa onde inclui voz, dados e SMS, por um valor fixo 5.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
Abaixo, a descrição detalhada do plano com as carteiras, respectivos benefícios, formas de activação, desactivação.
· Onde e como activar:
ü Lojas
ü Call Center (chamada grátis para o 19191)
ü E-mail: Apoio19191@movicel.co.ao
1.3. Empresa Classic
1. O Plano Empresa Classic é uma solução de comunicação prática e completa onde inclui voz, dados e SMS, por um valor fixo 10.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
Abaixo, a descrição detalhada do plano com as carteiras, respectivos benefícios, formas de activação, desactivação.
· Onde e como activar:
ü Lojas
ü Call Center (chamada grátis para o 19191)
ü E-mail: Apoio19191@movicel.co.ao
1.4. Empresa Top
1. O Plano Empresa Top é uma solução de comunicação prática e completa onde inclui voz, dados e SMS, por um valor fixo 15.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
Abaixo, a descrição detalhada do plano com as carteiras, respectivos benefícios, formas de activação, desactivação.
· Onde e como activar:
ü Lojas
ü Call Center (chamada grátis para o 19191)
ü E-mail: Apoio19191@movicel.co.ao
Cláusula Décima Sexta
Regra de Tarifação e Validade de Saldo da Recarga e Carteiras (Planos)
A. Regras de Coabitação
Os planos “Empresas” não coabitam entre si. Ou seja, não é possível ter dois planos “Empresa” diferentes ao mesmo tempo. Quando é solicitado a activação de um plano diferente do que tem activado, é desactivado o plano em vigor e activa o novo. Mas coabitam com os planos Movinet e Aditivos.
Cláusula Décima Oitava
Regras de Tarifação e Validade de Saldo da Recarga e Carteiras dos Planos
1. Os planos do grupo “Planos Empresa” recebem um conjunto de carteiras (Dados, SMS, Minutos para a Movicel, Minutos para outras redes nacional e chamadas internacionais). O número poderá ainda ter saldo na carteira principal (de recarga), caso tenha feito carregamento adicional.
2. Nestes casos, caso tenha saldo na carteira principal e um plano activa (que dará direito a carteiras), este serão independentes, tanto na tarifação, como na validade, ou seja, caso o saldo principal expire, se as carteiras (do plano) estiverem válidas, as carteiras são consumidas até a data de expiração, mesmo que o saldo principal estiver expirado. A tarifação tem as seguintes prioridades (caso estejam todas disponíveis):
1º Carteira dos Planos
2º Saldo Principal (Recargas).
Cláusula Décima Nona
Regra de Acumulação dos Benefícios
Os benefícios das ofertas “Empresa” acumulam sempre que for activado um plano antecipadamente ou automaticamente.
1. Aditivos Empresariais
1.1. Internacional 30
O Aditivo Internacional 30 (Empresa) é uma solução que dá 30 minutos de chamadas para todos os grupos de países do mundo (A, B, C e D) por um valor fixo 3.500 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
1.2. Internacional 60
O Aditivo Internacional 60 (Empresa) é uma solução que dá 60 minutos de chamadas para todos os grupos de países do mundo (A, B, C e D) por um valor fixo 7.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
1.1. Aditivo SMS 100
O aditivo SMS100 permite enviar 100 mensagens qualquer operadora Angolana por um valor fixo 600 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
1.2. Aditivo SMS 250
O aditivo SMS250 permite enviar 250 mensagens para qualquer operadora Angolana por um valor fixo 1.250 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
Cláusula Décima Primeira
Regras de Coabitação
1. Os aditivos coabitam com todas as ofertas (planos ou aditivos de grupo diferente). Só não é possível ter dois aditivos do mesmo grupo; ou seja, não é possível ter dois aditivos como: “Aditivo SMS100 e 250” ao mesmo tempo. Nestes casos é desactivado um e activa o novo.
2. Mas coabitam com outros planos/aditivos. Exemplo: Aditivo SMS100, SM250, Internacional 30, Internacional 60.
Cláusula Décima Segunda
Regras de Tarifação e Validade de Saldo da Recarga e Carteiras dos Planos
1. Ao activar um aditivo, é recebido uma carteira, de acordo tipo (dados/SMS/minutos). O número poderá ainda ter saldo na carteira principal (de recarga), caso tenha feito carregamento adicional.
2. Nestes casos, caso tenha saldo na carteira principal e um aditivo activo (que dará direito a carteira), estes serão independentes, tanto na tarifação, como na validade, ou seja, caso o saldo principal expire, se a carteira (do aditivo) estiver válida, a carteira é consumida até a data de expiração, mesmo que o saldo principal estiver expirado. A tarifação tem as seguintes prioridades (caso estejam todas disponíveis):
1º Carteira do Aditivo.
2º Saldo Principal (Recargas).
Cláusula Décima Terceira
Regra de Acumulação dos Benefícios
1. Os benefícios dos aditivos (do mesmo grupo) acumulam sempre que for activado antecipadamente ou automaticamente.
P.S.: Caso o número não tenha saldo suficiente no dia de expiração, quando recarregar e renovar o Aditivo, perde os benefícios não usado.
IV. REGRAS GERAIS OFERTAS EMPRESARIAL
1. O saldo principal (das recargas) e das carteiras das ofertas (Planos, internet, aditivos ou bónus) são independentes, tanto na tarifação, como na validade, ou seja, caso o saldo principal expire, se as carteiras de uma das ofertas estiverem válidas, as carteiras são consumidas até a data de expiração, mesmo que o saldo principal estiver expirado. A tarifação tem as seguintes prioridades (caso estejam todas disponíveis):
1º Carteiras de Bónus.
2º Carteiras de Aditivos.
3º Carteiras dos Planos “Movinet”.
4º Carteira dos Planos “Empresa”.
5º Saldo Principal (Recargas).
Cláusula Décima Quarta
Regra de acumulação dos benefícios
1. Os benefícios das ofertas acumulam sempre que for activado um plano antecipadamente ou automaticamente.
V. DURAÇÃO DOS PLANOS/ADITIVOS
ü Dependendo da validade da oferta (1, 7, 15 ou 30 dias), a duração dos benefícios depende do uso/consumo efectuado pelo subscritor. Ou seja, os consumos elevados farão que o plano/aditivo acabe antes do período de validade.
1. Internet
Solução de internet para todos os bolsos, à partir de 100Kz, disponiveis para o segmento particular e empresarial, pré e pós-pago. Existem 7 opções de planos internet:
1.1. O Movinet 100MB é um pacote de dados pelo valor fixo 100 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 1 dia, a contar da data da activação.
1.2. Movinet 200MB é pacote de dados por um valor fixo 300 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 7 dias, a contar da data da activação.
1.3. O Movinet 500MB é pacote de dados por um valor fixo 900 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 15 dias, a contar da data da activação.
1.4. O Movinet 1GB é pacote de dados por um valor fixo 1.800 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
1.5. O Movinet 5GB é pacote de dados por um valor fixo 7.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
1.5. O Movinet 15GB é pacote de dados por um valor fixo 15.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
1.6. O Movinet 30GB é pacote de dados por um valor fixo 25.000 Kz, cuja validade dos benefícios associados ao plano é de 30 dias, a contar da data da activação.
1.1.2. Velocidade dos Planos Movinet “Particular”
1. A velocidade dos Planos Movinet “Particular” acompanha a tecnologia disponível de acordo com a cobertura da Operadora, podendo sofrer oscilações ou diminuições de velocidade. A rede 4G da Movicel proporciona a melhor experiência de navegação, pois libera toda a capacidade/velocidade disponível da Estação Rádio, de acordo com momento e local onde o usuário se encontra. A velocidade de navegação pode oscilar de acordo com o número de usuários do serviço no momento, proximidade com a Estação Rádio Base que esteja provendo o serviço e outros factores externos, motivo pelo qual a Movicel não garante a velocidade de navegação.
Cláusula Décima Quinta
Regras de Coabitação
1. Os planos “Movinet” não coabitam entre si. Ou seja, não é possível ter dois planos “Movinet” diferentes ou um “Movinet” ao mesmo tempo. Quando é solicitado a activação de um plano diferente do que tem activado, é desactivado o plano em vigor e activa o novo.
2. Mas coabitam com outros planos/aditivos fora do grupo fora do grupo “Movinet”. Exemplo: Planos Takuiá, Kargas, Planos Sem Limites, Alô Mundo, Noites+, Aditivo de SMS, etc.
Cláusula Décima Sexta
Regras de Tarifação e Validade de Saldo da Recarga e Carteiras dos Planos
1. Os planos do grupo “Movinet” recebem uma carteira de internet (dados). O número poderá ainda ter saldo na carteira principal (de recarga), caso tenha feito carregamento adicional.
2. Nestes casos, se o assinante tiver saldo na carteira principal e um plano Movinet activo (que dará direito a carteira de dados), estes serão independentes, tanto na tarifação, como na validade. Ou seja, caso o saldo principal expire, se as carteiras (do plano) estiverem válidas, as carteiras são consumidas até a data de expiração, mesmo que o saldo principal estiver expirado. A tarifação tem as seguintes prioridades (caso estejam todas disponíveis):
1º Carteira do Plano Movinet (Dados)
2º Saldo Principal (Recargas).
Cláusula Décima Oitava
Regra de Acumulação dos Benefícios
1. Os benefícios das ofertas “Movinet” acumulam sempre que for activado antecipadamente ou automaticamente.
P.S.: Caso o número não tenha saldo suficiente no dia de expiração, quando recarregar e renovar o plano, perde os benefícios não usado.
Disposições Finais
A Movicel disponibiliza aos seus assinantes vários meios para apresentação de reclamações, nomeadamente:
a) Lojas Próprias
b) Lojas Autorizadas
c) Livro de Reclamações
d) Linha de Apoio ao Cliente, 19191 (Chamada Gratuita)
e) Correio Electrónico: Apoio19191@movicel.co.ao
f) Facebook: www.facebook.com/movicel
O presente documento é parte integrante do Contrato de Adesão de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas e as condições aqui dispostas poderão ser adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do Site, declarando o cliente que possui conhecimento de todas as informações adicionais.
Movicel. Vamos Longe